UCS: Os impostos são elevados porque o Estado gasta muito

Há “claramente” margem para aliviar o peso dos impostos dos cidadãos e empresas em Cabo Verde, considera o presidente do MpD. Para tal basta ir à origem do problema. E este é, diz Ulisses Correia e Silva, o facto de o Estado gastar demasiado e, pior, ser ineficiente. Elevada dívida pública, dificuldades no acesso ao crédito, e até oportunidades de investimento perdidas levam ao mesmo diagnóstico: dimensão e ineficiência do Estado. “Portanto, aí é que tem de se mexer para conseguir boas soluções”, aponta.

“Temos um estado ineficiente que gasta demais para aquilo que produz como resultado” e isso leva a impostos elevados, criticou esta sexta-feira o líder do MpD.
“Ainda se tivéssemos um Estado eficiente, isto é, uma administração pública eficiente até se podia justificar algum nível de impulsão fiscal”, aponta, mas, acreditando que não é esse o caso, Ulisses Correia e Silva considera que se deverá “mexer” nesse Estado.

“Tudo anda à volta da concepção, e da dimensão e da eficiência do próprio Estado. Portanto, aí é que tem de se mexer para conseguir boas soluções”, defende.
Essa mexida não só levaria a uma potencial descida da carga fiscal como teria impacto a outros níveis, pois, “esse mesmo Estado, pelo facto de ser ineficiente, leva a que a dívida pública seja elevada e isso tem reflexo na disponibilidade no crédito e no custo do crédito para as empresas e para as famílias.”
Ulisses Correia e Silva, que falava aos jornalistas à margem da conferência “Empresas, empregos e rendimentos”, promovida pelo seu partido, destacou a importância do evento que surge como “um espaço de diálogo e de partilha”, para encontrar soluções que garantam o bom funcionamento das actividades económicas. Porque “se a economia não funcionar, não teremos soluções de desenvolvimento”. Causa-efeito. Contudo, para o efectivo bom funcionamento, é preciso “não só definir visões, estratégias e políticas, mas sermos também muito concretos” nas tais soluções, acrescentou.

Nesse contexto, o presidente do MpD enumerou diversos constrangimentos que bloqueiam actualmente a economia cabo-verdiana e que “aqueles que vivem da actividade empresarial conhecem bem”, como as já referidas questão fiscal e elevada dívida pública. Mais: “falta de certificação para a qualidade” que pede que produtos nacionais abasteçam o mercado turístico , entre vários outros que vão dos transportes ao custo de energia.
“Nós estaremos muito virados para desobstruir as vias para o crescimento económico”, prometeu, já em tom de pré-campanha.

“Ajudas não alimentam a economia”
Face ao mau desempenho económico geral, Ulisses Correia e Silva apontou exemplos de oportunidades perdidas para o desenvolvimento do país. A começar por um recente: o AGOA (African Growth and Opportunity Act – ler mais sobre este assunto nesta edição), onde Cabo Verde ficou muito aquém do desejado.

O “AGOA era uma grande iniciativa americana, que muitos países africanos aproveitaram, para ter acesso ao mercado exportador, para criar indústrias, aqui, com atracção de investimento directo estrangeiro – mas também com os nossos investimentos nacionais – para exportar para o mercado americano. O resultado foi muito fraco”.

Para o presidente do MpD trata-se essencialmente de um problema de “focalização”. Isto porque, quando se trata de ajuda externa, como é o caso do pacote de 110 milhões de dólares do MCA, há uma boa gestão e os resultados são positivos. “Mas quando é para produzir, para exportar, não há a mesma focalização, a mesma energia, a mesma eficiência.”

Ora, para o líder dos democratas esta é uma postura que urge mudar pois “as ajudas não alimentam, não fazem a sustentabilidade de nenhuma economia”. Para tal é preciso produzir, investir, exportar.

Outro exemplo de perda de oportunidades, prende-se com o turismo que poderia “estar a gerar muito mais recursos para as economias locais”, mas cujo crescimento está de certa forma bloqueado devido a constrangimentos como os acima referidos (quadro fiscal, certificação de qualidade, etc). E isto, num sector que é flutuante e que, por isso, impõe “capacidade de reter e desenvolver fluxos”.

“As oportunidades são para ser aproveitadas, retidas, desenvolvidas. E aqui acho que temos dado mostras de uma grande incapacidade”, reitera.

Escrito por Sara Almeida, Expresso das Ilhas

Contabilista na Unitel T+ Telecomunicações, sócio-gerente em Rui Sanches Consult, Professor em ISCEE, Especialista em Fiscalidade (Quadro do M. das Finanças de Cabo Verde entre 2003 e 2015, empreendedor em Sanches Invest e Cazavera, blogueiro, entusiasta das novas tecnologias, apaixonado pela fotografia, vida no meio rural e bicicleta.

Publicado em Economia, Opinião

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