IRPS 2015: Retenção na fonte em rendimentos empresariais e profissionais

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Os rendimentos empresariais e profissionais, relativos a prestação de serviços e obtidos no território nacional, pagos ou colocados à disposição durante o ano de 2015 estão sujeitos à retenção na fonte nos termos do Regime de Retenção na Fonte.

As taxas de retenção são de 4% e 20%, independentemente do valor, e é aplicada ao rendimento bruto sujeito à retenção, antes da liquidação do IVA a que haja lugar, quando for o caso (artigo 8º).

A taxa de 20% é aplicada para as situações normais de recibos de pagamento, de prestação de serviços e para os provenientes de actividades enquadráveis nas profissões liberais.

A taxa de 4% aplicada-se quando o prestador de serviço for um sujeito passivo enquadrado no Regime Simplificado, vulgarmente conhecido por REMPE.

Rui Sanches Consult
info@sanchesconsult.com

Contabilista na Unitel T+ Telecomunicações, sócio-gerente em Rui Sanches Consult, Professor em ISCEE, Especialista em Fiscalidade (Quadro do M. das Finanças de Cabo Verde entre 2003 e 2015, empreendedor em Sanches Invest e Cazavera, blogueiro, entusiasta das novas tecnologias, apaixonado pela fotografia, vida no meio rural e bicicleta.

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Publicado em Retenção na Fonte

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