Subsídio do Desemprego: INPS pede suspensão da Portaria

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Uma semana após entrada em vigor, o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) pede a suspensão da Portaria que regula o subsídio de desemprego.

Recorda-se que a Portaria que regula o Subsídio do Desemprego em Cabo Verde entrou em vigor a 13 de Abril do corrente, embora o diploma do subsídio data de 4 de Abril.

Na base desse pedido está a alegada falta de condições para implementação da Portaria, nomeadamente a falta de uma política do emprego no país.

Numa entrevista à Radio Morabeza, o Presidente da Comissão Executiva do instituto, José Veiga, justifica que “Só fazer descontos não chega. Há que haver toda uma política activa do emprego por parte do IEFP e outras condições que terão que ser reunidas antes de começarmos a proceder aos descontos”.

Ainda segundo aquele responsável “o Regime de Pequenas e Micro Empresas fica fora do subsídio do desemprego porque a lei tem uma parte omissa relativas” à essas empresas.

Os parceiros sociais, nomeadamente a CCISS, o SIACSA, já manifestam-se contra a posição do INPS já que o diploma foi discutido em sede de concertação social, órgão do qual o instituto faz parte.

Rui Sanches Consult.
info@sanchesconsult.com

Contabilista na Unitel T+ Telecomunicações, sócio-gerente em Rui Sanches Consult, Professor em ISCEE, Especialista em Fiscalidade (Quadro do M. das Finanças de Cabo Verde entre 2003 e 2015, empreendedor em Sanches Invest e Cazavera, blogueiro, entusiasta das novas tecnologias, apaixonado pela fotografia, vida no meio rural e bicicleta.

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Publicado em Economia, Sem categoria

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